Jurisprudencia TJRO MCP Server

Jurisprudencia TJRO MCP Server

Enables Claude Desktop to search and retrieve jurisprudence from the Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), including full texts of court decisions.

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README

Jurisprudência TJRO no Claude — instalação em 1 clique

Extensão MCP que dá ao Claude Desktop a capacidade de pesquisar jurisprudência do Tribunal de Justiça de Rondônia (portal oficial JURIS), sem login e sem programar.

Instalar (2 minutos)

  1. Baixe o arquivo Jurisprudencia-TJRO.mcpb na aba Releases deste repositório.
  2. Abra o Claude DesktopConfigurações (Settings) → Extensões (Extensions).
  3. Arraste o arquivo .mcpb para essa janela — ou clique em Instalar extensão e selecione o arquivo.
  4. Confirme a instalação e, se pedir, reinicie o Claude Desktop.
  5. Pronto. Não precisa instalar mais nada (o Claude Desktop já traz o Node.js necessário).

Requisitos: Claude Desktop recente, no Mac ou Windows.

Como usar

Peça em linguagem natural, por exemplo:

"Pesquise no TJRO ementas de 2º grau sobre dano moral por negativação indevida, julgadas em 2024."

"Acórdãos da 1ª Câmara Criminal sobre tráfico privilegiado, mais recentes primeiro."

"Traga o inteiro teor do processo 7009829-15.2024.8.22.0014."

São duas ferramentas:

  • buscar_jurisprudencia_tjro — pesquisa por tema, com filtros de tipo de peça, grau, classe judicial, câmara e período. Cada resultado traz uma citação pronta para colar em peça e o link direto para a decisão no portal.
  • obter_inteiro_teor_tjro — texto integral das peças (acórdão, ementa, voto, relatório) de um processo específico.

Avisos importantes

  • Integração não-oficial. Os dados vêm do portal oficial do TJRO, mas por uma via não documentada (a API pública do próprio site). Funciona hoje; se o TJRO mudar o portal, pode parar até ser atualizada.
  • Confirme antes de citar. Sempre abra o inteiro teor (o link vem em cada resultado) e confira número, relator, câmara, data e a ementa literal antes de usar em peça. Vale para qualquer ferramenta de IA jurídica.
  • Rede do escritório: se o escritório usa proxy que intercepta HTTPS e a busca falhar com erro de certificado, fale com o suporte de TI (pode ser necessário ajustar o certificado/CA do sistema).

Desinstalar

Claude Desktop → Configurações → Extensões → remover "Jurisprudência TJRO".

Desenvolvimento

Servidor MCP em Node.js (@modelcontextprotocol/sdk) que consulta a API de busca do portal juris.tjro.jus.br (pública, sem autenticação).

npm install
node server/index.js          # roda o servidor via stdio
npx @anthropic-ai/mcpb@latest pack . Jurisprudencia-TJRO.mcpb   # empacota a extensão

Autor

Roberto Grécia Bessa — OAB/RO 7865-A Instagram: @robertogrecia

Licença

MIT — veja LICENSE.

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